Mobilização na CMBH 15/09/2010

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Mobilização na CMBH 15/09/2010

Luzia Ferreira, presidente da CMBH, se compromete a colocar reajuste dos servidores em votação na quarta, 22/9! Todos à Câmara!

A manifestação dos representantes de escola, realizada nesta quarta-feira, 15/9/2010, deu resultado: após diversas negociações e muita pressão, o Projeto de Lei 1174/10, que contém o reajuste salarial dos servidores municipais, será votado em 1º turno na próxima quarta, 22/9. A presidente da Câmara, vereadora Luzia Ferreira (PPS), se comprometeu publicamente a convocar Sessão Extraordinária do Plenário para essa data e com esse objetivo. O vereador Ronaldo Gontijo (PPS) intermediou a negociação, tendo em vista a indignação dos trabalhadores presentes (que pressionavam os vereadores que chegavam para a última Sessão Ordinária da CMBH antes das eleições). A promessa é de que a votação em 2º turno ocorra na sexta, 24/9.

Devido às eleições, a morosidade e a falta de quorum imperam na Câmara. Na terça, 14/9, o PL do nosso reajuste não foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária por falta de quorum. Por isso, foi acertada a iniciativa do Sind-REDE/BH e de toda a categoria de intensificar a pressão aos vereadores, exigindo a aprovação urgente do PL 1174. A demora do Executivo e do Legislativo em encaminhar o reajuste é um desrespeito às conquistas, obtidas pelos servidores por meio de luta, greve e muito sacrifício.

O dia de votação

Nesse cenário, mesmo com o comprometimento da presidente Luzia Ferreira (estaremos atentos para que seja cumprido), os servidores ainda têm um grande desafio: pressionar para que os vereadores compareçam e a votação possa de fato acontecer. Por isso, é hora de toda a categoria se mover, enviando e-mails e ligando para os gabinetes de cada vereador. Conforme definido em assembléia (5/8), nos dias de votação não haverá paralisação, mas cada escola deve se organizar para enviar o máximo possível de trabalhadores à Câmara, convocando inclusive a comunidade escolar. O Sind-REDE/BH irá disponibilizar ônibus. Portanto, na quarta-feira, 22/9, às 14h, vamos todos lotar a Câmara para garantir a aprovação do nosso reajuste!

A Bonificação

Para que o PL 1174 possa ir a votação no dia 22/9, o vereador Adriano Ventura (PT) será nomeado relator do Projeto, que não precisará passar pelas comissões antes do 1º turno (apenas antes do 2º). O vereador apresentou, esta semana, uma emenda que contempla as exigências dos servidores, retirando da proposta de BCMI (artigo 7º) os trabalhadores em Educação e os demais servidores municipais. A bonificação só será mantida para quatro setores do funcionalismo municipal, pois se refere a um acordo fechado com o Sindbel e a PBH.

Além disso, segundo o vereador Paulo Lamac (PT), líder do governo, a PBH terminou de elaborar um substitutivo ao PL e irá enviá-lo ainda esta semana à CMBH. Lamac afirmou, diante de todos os representantes, que esse substitutivo também contempla as reivindicações dos servidores, pois retira da Bonificação os trabalhadores em Educação e os demais servidores, mantendo as quatro categorias previstas na Emenda de Adriano Ventura. Porém, a categoria precisa ficar atenta para confirmar se isso vai mesmo ocorrer - ou seja, se a PBH realmente cedeu e modificou sua proposta inicial.